Sexta, 14 de Fevereiro de 2025 22:11
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Justiça

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais
Justiça 12/02/2025 - 19h25
STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 14h57
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 18h11
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 16h11
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira
Justiça declara ilegalidade e determina fim de greve anunciada pelo SEPE em Niterói
Política 11/02/2025 - 10h20
Justiça declara ilegalidade e determina fim de greve anunciada pelo SEPE em Niterói Justiça declara ilegalidade e determina fim de greve anunciada pelo SEPE em Niterói
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram
Justiça 11/02/2025 - 08h04
Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros
Justiça 10/02/2025 - 17h40
Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo
Justiça 10/02/2025 - 17h00
Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça 08/02/2025 - 17h23
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark
Justiça 07/02/2025 - 19h43
Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes
Justiça 07/02/2025 - 17h21
AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta
ADI 7779: STF julga restrição de isenção fiscal para pessoas com deficiência na compra de veículos
Justiça 07/02/2025 - 09h33
ADI 7779: STF julga restrição de isenção fiscal para pessoas com deficiência na compra de veículos Nova legislação exclui parte dos beneficiários e gera debate sobre retrocesso social e violação de direitos constitucionais
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças
Justiça 06/02/2025 - 17h25
Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula
Justiça 06/02/2025 - 15h48
Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios
Justiça 06/02/2025 - 08h40
STF retoma julgamento sobre proibição de revista íntima em presídios STF julga caso de mulher que tentou entrar com maconha em um presídio
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