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Momento Tributário

REDUÇÃO DAS TARIFAS DAS BARCAS CHARITAS E ARARIBÓIA, ALÉM DA MACRODRENAGEM DO ENTORNO DO CAIO MARTINS
Cidade 26/03/2025 - 14h11
REDUÇÃO DAS TARIFAS DAS BARCAS CHARITAS E ARARIBÓIA, ALÉM DA MACRODRENAGEM DO ENTORNO DO CAIO MARTINS Na atualidade, houve a redução da tarifa das Barcas Charitas, através do convênio da Prefeitura de Niterói, com o Estado do Rio de Janeiro, o que tenderá a desafogar o trânsito em Santa Rosa e Niterói.
Saem os 10% da Caarj/IAB junto à Grerj do TJRJ; enquanto sobem, 3,5% - FUNPERJ E 3,5% - FUNDPERJ; sendo criados, 1% - FUNPGALERJ, 1% - FUNPGT E 1% - FUNDAC-PGUERJ, que somados assumem os 10% da extinta CAARJ/IAB
Direito Tributário 14/01/2025 - 16h20
Saem os 10% da Caarj/IAB junto à Grerj do TJRJ; enquanto sobem, 3,5% - FUNPERJ E 3,5% - FUNDPERJ; sendo criados, 1% - FUNPGALERJ, 1% - FUNPGT E 1% - FUNDAC-PGUERJ, que somados assumem os 10% da extinta CAARJ/IAB Ocorre que, o Governo do Estado do Rio de Janeiro, editou a Lei nº 10.637 de 23 de dezembro de 2024.
A Ausência de Estabilidade do Servidor Público, por força do Artigo 169, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988, diante da existência de Orçamento Púbico deficitário
Direito Tributário 13/01/2025 - 16h38
A Ausência de Estabilidade do Servidor Público, por força do Artigo 169, parágrafo 4º da Constituição Federal de 1988, diante da existência de Orçamento Púbico deficitário Além de aposentados e pensionistas, os servidores públicos estáveis, devem ter cuidado com governantes que gastam mais dinheiro público do que arrecadam
Reforma tributária em agosto de 2024
Economia 28/08/2024 - 17h33
Reforma tributária em agosto de 2024 Reforma tributária em agosto de 2024
Avaliação de impacto algorítmico
Justiça 17/06/2024 - 09h58
Avaliação de impacto algorítmico Avaliação de impacto algorítmico
DRONES E MOTOS BARULHENTAS
Tecnologia 13/06/2024 - 15h25
DRONES E MOTOS BARULHENTAS DRONES E MOTOS BARULHENTAS
Motos barulhentas e fiscalização do trabalho
Justiça 07/05/2024 - 12h37
Motos barulhentas e fiscalização do trabalho Motos barulhentas e fiscalização do trabalho
Reforma tributária em abril de 2024
Justiça 26/04/2024 - 10h56
Reforma tributária em abril de 2024 Reforma tributária em abril de 2024
A “boma-relógio atômica” dos microeempredendorese o imposto digital federal
Economia 11/04/2024 - 19h06
A “boma-relógio atômica” dos microeempredendorese o imposto digital federal A “boma-relógio atômica” dos microeempredendorese o imposto digital federal
Da pessoa eletrônica virtual
Justiça 11/12/2023 - 16h11
Da pessoa eletrônica virtual A pessoa, porém, não nasce com o "homem". A qualidade de pessoa deve ser adquirida; é um status a ser alcançado.
Responsabilidade dos bancos nas ligações de golpes sofridas por seus clientes
Justiça 30/10/2023 - 17h10
Responsabilidade dos bancos nas ligações de golpes sofridas por seus clientes Responsabilidade dos bancos nas ligações de golpes sofridas por seus clientes
Acordos entre Israel e o mundo árabe
Interncional 10/10/2023 - 14h34
Acordos entre Israel e o mundo árabe Desde 2020, Israel firmou os chamados Acordos de Abraão com Emirados Árabes Unidos
DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL OBRIGATÓRIA
Cultura 19/09/2023 - 11h04
DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL OBRIGATÓRIA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL OBRIGATÓRIA
Multas de trânsito em Niterói nulas
Política 21/08/2023 - 10h47
Multas de trânsito em Niterói nulas Multas de trânsito em Niterói nulas
Reforma tributária no Brasil
Economia 01/08/2023 - 13h55
Reforma tributária no Brasil REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL
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Dr. Luís Meato Advogado tributário, trabalhista, empresarial, cível e administrativo; escritor e professor.
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