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Política Política

Pronunciamento Oficial sobre a Candidatura de Clébio Lopes Jacaré

Pronunciamento Oficial sobre a Candidatura de Clébio Lopes Jacaré .

04/10/2024 14h46
Por: Carlos Larangeira
Pronunciamento Oficial sobre a Candidatura de Clébio Lopes Jacaré

Viemos, por meio deste pronunciamento, informar a todos que fomos surpreendidos com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entretanto, continuamos acreditando e confiando na justiça. Nosso corpo jurídico já foi acionado e já está tomando todas as medidas legais cabíveis para reverter essa decisão injusta e garantir que a população de Nova Iguaçu tenha a oportunidade de escolher livremente seu prefeito.

Existe uma perseguição, e isso é um fato. Nossa luta é contra todo um sistema. A decisão que indeferiu o registro de candidatura se baseia em processos em andamento, que não podem ser usados para afastar o direito de Clébio de concorrer ao pleito eleitoral. A Lei Complementar nº 64/1990, que regula as inelegibilidades, é clara ao exigir uma condenação definitiva para que um cidadão seja impedido de disputar eleições.

A Justiça Eleitoral não tem competência para julgar processos criminais em curso e não pode ampliar, de forma arbitrária, as hipóteses de inelegibilidade previstas na lei. Utilizar processos sem decisão definitiva para indeferir uma candidatura é uma tentativa de desvirtuar o devido processo legal e privar os eleitores do direito de escolher seus representantes.

Clébio Lopes Pereira reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência, confiando que a Justiça Eleitoral reconhecerá a ilegalidade da decisão de indeferimento e restabelecerá seu direito de participar democraticamente das eleições.

A todos que têm nos apoiado, o nosso muito obrigado! Contamos com vocês para combater as mentiras e as tentativas de nos enfraquecer. Estamos juntos por uma Nova Iguaçu mais próspera, segura e justa.

Seguimos firmes!

Assessoria de Comunicação de Clébio Lopes Jacaré

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