Novos parques e praças públicas poderão ter jardim sensorial

Os novos projetos de parques, praças e outros locais públicos, que forem realizados por meio de convênios com o poder estadual e dos municípios, deverão ter espaços destinados para a implantação de jardim sensorial. Isso é o que determina o Projeto de Lei Nº 2982/2024, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (Mobilização Nacional), conhecido por ser o defensor das pessoas com deficiência na Alerj. 

 

Segundo o PL, o jardim sensorial é entendido como o espaço que estimula o equilíbrio, a percepção, o desenvolvimento físico e mental dos visitantes, explorando os cinco sentidos, a saber: tato, olfato, audição, visão e paladar/degustação, independentemente da condição física, motora e sensorial do indivíduo.

 

"O Jardim Sensorial tem como objetivo beneficiar surdocegos, deficientes visuais, pessoas com déficit cognitivo, deficientes motores, pessoas com Espectro Autista-TEA e também pessoas que necessitam de relaxamento e contato com a natureza, para retomar seu corpo e seus sentidos, a partir da integração e estimulação destes", explica o autor na matéria.

 

Pacheco justifica que algumas cidades já possuem espaços desportivos nesses mesmos moldes, implantados isoladamente. "Se faz necessário disciplinar esses procedimentos, para que todo estado e município passe a disponibilizar esse tipo de ambiente para sua população", defende. 

 

O Projeto já recebeu parecer favorável do relator, Dr. Serginho (PL), na principal Comissão da Casa, a CCJ, e tramita entre as demais Comissões antes de ir à votação em Plenário.