Atualmente a suprema corte do nosso país conta com 11 ministro, 10 homens e 1 mulher. Pessoas que decidem o futuro da nossa nação, mas em regra, qual a função do ministro do STF?
Como juízes, os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão do Poder Judiciário que tem como função principal garantir que os poderes Executivo e Legislativo atuem de acordo com a Constituição Federal, na prática, o STF é o guardião da Constituição, ou deveria ser!
STF deixou há tempos de ser uma instituição técnica do poder judiciário e passou ser um puxadinho dos interesses políticos daqueles que desejam permanecer no poder e continuar saqueando a Nação.
Tudo isso pode mudar com a eleição de 2026, pois o presidente que assumirá o cargo em 2027 poderá em seus 4 anos indicar 2 ministros a suprema corte.
Em 2028 Luiz Fux irá se aposentar, abrindo uma vaga para um novo nome.
Já em 2029 a única mulher na corte suprema tbm irá aposentar a toga, abrindo espaço para uma nova indicação.
Mas você pode está se perguntando, mas o que isso muda na prática para o brasileiro?
Nos tempos mais sombrios da república brasileira, a competência sobre a descriminalização do porte de drogas que deveria ser do congresso nacional, passou a ser debatida por aquele que deveria ser o guardião da constituição, mas na prática é o inimigo número 1 da Nação.
Em junho de 2024 o STF por 8 votos a 3, decidiu descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.
O usuário pode adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo até 40 gramas de maconha não é considerado criminoso, mas o traficante na qual ele compra, sim!
MINISTROS CONTRA
- Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques.
MINISTROS A FAVOR
- Gilmar Mendes (relator), Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Luiz Fux e Cármen Lúcia;
Os dois últimos são exatamente os que irão se aposentar até 2029.
A única coisa que o brasileiro deseja abortar sãos as decisões autoritárias e ditatoriais de alguns ministros do STF, mas não é isso que os iluministros desejam, pelo contrário.
Há um consenso na corte, sobre a legalização do aborto. Em setembro de 2023, o STF iniciou o julgamento de uma ação que defendia a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação. A presidente do STF na época, ministra Rosa Weber, votou a favor da descriminalização. No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque, o que travou o julgamento.
Já em em maio de 2024, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu cautelarmente a Resolução nº 2.378/2024 do CFM (Conselho Federal de Medicina), que dificultava o aborto em casos de estupro. O ministro considerou que o CFM ultrapassou o seu poder regulamentar.
A pergunta que se faz é: Qual motivo que ministros do STF tem com relação a pautas tão caras que interferem diretamente na família e nos bons costumes? Tendo em vista que tais assuntos não são de competência dos ministros, pois quem legisla é o congresso e não o supremo!
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