Comissão de Ambiente e Direitos dos Animais Exige Ações Rigorosas Contra Motos Barulhentas em Niterói

A Comissão Permanente de Ambiente e Direitos dos Animais da Câmara Municipal de Niterói está pressionando a Prefeitura por ações mais efetivas contra motocicletas com escapamento adulterado, que causam poluição sonora extrema. Até o início de abril, apenas seis operações de fiscalização foram realizadas, número que a Comissão considera insuficiente diante do impacto negativo causado à saúde pública e ao bem-estar da população.

“O número é muito baixo diante da gravidade do problema. Estamos lidando com uma forma de poluição sonora que impacta diretamente pessoas autistas, pacientes em hospitais, idosos, animais, casas de repouso e toda a população. Não é aceitável que alguém adultere o cano de descarga da moto e tire a paz das pessoas”, criticou o presidente da Comissão, vereador Daniel Marques.

A Comissão participou, na última terça-feira, de uma audiência de conciliação na Justiça, como parte de uma ação movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura, que é acusada de omissão no combate ao ruído excessivo das motocicletas. Durante a audiência, foi estabelecido o prazo de 30 dias para que o Executivo municipal apresente um plano de ação para enfrentar o problema.

Campanha de Conscientização e Fiscalização Rigorosa

Enquanto aguarda a resposta da Prefeitura, a Comissão já definiu algumas diretrizes para combater o problema. Entre as propostas estão:

???? Campanha massiva de conscientização – Mostrar à população e aos motociclistas os danos causados pela poluição sonora, incluindo o impacto à saúde e ao bem-estar.

???? Fiscalização intensiva – Ações rigorosas em diferentes horários e locais da cidade para coibir a prática de adulteração dos escapamentos.

???? Diálogo com empresas de delivery – Parceria com plataformas como iFood e restaurantes que utilizam motociclistas, alertando sobre a importância de contratar profissionais que respeitem as normas de trânsito e ambientais.

???? Instalação de radares sonoros – Indicação legislativa já foi protocolada para a instalação de equipamentos capazes de identificar e multar veículos barulhentos em toda a cidade.

Respeito e Consciência para Todos

“O motociclista precisa trabalhar, ganhar o dinheiro dele, claro, mas precisa fazer isso de forma correta, dentro da lei, sem adulterar o escapamento das motocicletas. Isso é uma questão de respeito ao próximo e até à própria saúde dele”, ressaltou Daniel Marques.

A Comissão reforça que o direito ao silêncio e à saúde é coletivo e precisa ser protegido. Não é aceitável que escapamentos adulterados tirem a paz de toda uma cidade.