A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou e o governador em exercício Thiago Pampolha sancionou a Lei 10.778/25, que institui a criação de cemitérios e crematórios gratuitos para animais domésticos em todo o estado. A medida, de autoria dos deputados Rodrigo Amorim (União) e Marcelo Dino (União), foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15/05), representando um marco importante para a causa animal.
O deputado Rodrigo Amorim destacou a importância da nova legislação para garantir uma despedida digna aos animais de estimação, muitas vezes tratados como membros da família. "Há uma enorme necessidade de cemitérios e crematórios públicos para animais, pois muitos donos, diante dos altos custos, acabam optando por enterrar seus pets no próprio quintal ou até mesmo descartá-los em terrenos baldios, o que é uma prática criminosa e traz sérios riscos à saúde pública e ao meio ambiente", afirmou Amorim.
Além de proporcionar um destino final adequado para cães, gatos, pássaros, coelhos, chinchilas, roedores e até animais exóticos como iguanas e cobras, a lei também prevê a regulamentação para o funcionamento de fornos crematórios, que poderão ser administrados por organizações sociais comprometidas com a proteção animal.
Com essa iniciativa, Amorim busca fortalecer a responsabilidade socioambiental e oferecer uma solução humanizada para aqueles que enfrentam a perda de seus amados companheiros.
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