Mais um comunista no STF?

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo estado do Maranhão, Flávio Dino, foi indicado na última segunda-feira (27/11) pelo Presidente Lula a uma vaga ao Supremo Tribunal Federal.

Dino é advogado e ex-juiz, filiado ao PSB, já foi Governador do Maranhão, atualmente Senador licenciado, mas agora o foco do atual ministro é uma cadeira na suprema corte brasileira, situação essa que não que foi bem aceita pela oposição e nem por parte da população brasileira, tendo em vista que já circula um abaixo-assinado que já conta com 200 mil assinaturas contra a indicação feita pelo presidente Lula.

Flávio Dino, é um dos ministros mais polêmicos do governo Lula, tendo a fama de ser duro com pessoas que pensam ideologicamente diferente dele, porém manso quando se trata do crime organizado. Mesmo com tantas polêmicas o atual ministro da justiça ganhou como prêmio, indicação a uma cadeira no STF, nesses quase 12 meses como ministro da justiça, Dino combateu mais as redes socias que o crime organizado.

No corrente ano, Lula, vulgo ex-presidiário já indicou seu ex-advogado e amigo pessoal Drº Cristiano Zanin para o Supremo. Mas a indicação recente de Dino é diferente, pois o indicado é classificado como ideológico e politizado.  

Se a Nação sofre com decisões arbitrárias e autoritárias do Ministro Alexandre de Moraes, imagina com Flávio Dino integrando a Suprema Corte brasileira, situação essa que pode ser classificada como um pesadelo para um povo que já é tão sofrido. Flávio Dino, assumidamente comunista tem tomado atitudes autoritárias e ilegais dentro do governo no qual é subordinado a um presidente da República, imaginemos isso no STF, na qual ele será o dono da caneta, não precisando pedir autorização a ninguém.

A torcida do povo brasileiro é que o nome de Flávio Dino não passe na sabatina do Senado Federal, na qual o ministro indicado precisa de 41 votos favoráveis para aprovação.

Os requisitos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal são:

1 – Ser brasileiro nato: A pessoa deve ter nascido no Brasil para ser elegível como ministro do STF.

2 – Ter idade entre 35 e 65 anos: A Constituição estabelece uma faixa etária para os ministros do STF, entre 35 e 65 anos.

3 – Ter notável saber jurídico: É necessário que o candidato tenha conhecimento jurídico reconhecido, geralmente adquirido por meio de formação acadêmica em Direito, experiência profissional na área jurídica e uma trajetória destacada como advogado, juiz, promotor ou professor de Direito.

4 – Ter reputação ilibada: Os candidatos devem possuir uma reputação pessoal e profissional íntegra, sem histórico de envolvimento em crimes, corrupção ou má conduta ética.

Todos esses requisitos são acumulativos, ou seja, precisa estar caracterizado todos os requisitos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Situação que não ocorre com Flávio Dino, não preenchendo o último requisito, que é “ter reputação ilibada”, partindo desse ponto, ele não deveria nem ser indicado, mas resta a CCJ do Senado reprova-lo na sabatina.