Dívida da Prefeitura de Itaperuna com a União chega a R$ 130 milhões

A situação financeira do município de Itaperuna sob a gestão do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, conhecido como Alfredão, é preocupante. Com uma dívida ativa de mais de R$ 130 milhões junto à União, a administração enfrenta um desafio significativo que impacta diretamente a prestação de serviços e a estabilidade econômica local.

A maior parte do montante, cerca de R$ 98 milhões, é referente à dívida previdenciária. Este valor representa a falta de repasses das contribuições obrigatórias para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o que pode comprometer a aposentadoria e os benefícios dos servidores públicos municipais. Além disso, o município acumula R$ 327.000 em multas trabalhistas, o que indica descumprimentos das obrigações trabalhistas, como o pagamento de direitos trabalhistas básicos, rescisões, ou ações judiciais perdidas. Outro valor expressivo, de R$ 25 milhões, refere-se ao não recolhimento do FGTS. Este fundo é essencial para a segurança financeira dos trabalhadores em casos de demissão sem justa causa e sua falta de pagamento pode levar a sanções legais e prejudicar diretamente os servidores. Além disso, mais de R$ 7 milhões são devidos em outras obrigações, que podem incluir impostos e taxas federais, estaduais, ou outras multas administrativas.

A dívida ativa tem repercussões diretas na capacidade do município de investir em infraestrutura, educação, saúde e outros serviços essenciais. A falta de pagamento das obrigações fiscais e trabalhistas pode resultar em bloqueio de recursos, comprometimento dos serviços públicos e prejuízos aos servidores. O governo federal pode bloquear repasses de verbas ou emendas parlamentares para o município, agravando ainda mais a situação financeira. Sem recursos suficientes, a prestação de serviços essenciais pode ser prejudicada, afetando diretamente a população de Itaperuna. Os servidores públicos, que dependem da estabilidade dos pagamentos e dos direitos trabalhistas, são diretamente impactados, o que pode resultar em desmotivação, greves ou paralisações.

O deputado Jair Bittencourt (PL) se pronunciou nas redes sociais expressando sua preocupação com a situação. Ele destacou que a falta de recolhimento de tributos e o acúmulo de dívidas podem ter consequências graves para o município e seus servidores. Segundo Bittencourt, os funcionários públicos são fundamentais para o funcionamento dos serviços e, quando seus direitos são ameaçados, toda a população sofre as consequências.

Para enfrentar esta crise, algumas medidas podem ser consideradas. É crucial buscar a renegociação da dívida com a União, possivelmente através de programas de parcelamento de débitos oferecidos pelo governo federal. Implementar estratégias para aumentar a arrecadação municipal, como melhorias na gestão fiscal e incentivos ao desenvolvimento econômico local, é igualmente importante. Revisar as despesas municipais para eliminar gastos desnecessários e direcionar recursos para áreas prioritárias pode ajudar a melhorar a situação financeira. Além disso, manter a população informada sobre as medidas adotadas e os progressos realizados pode ajudar a obter o apoio e a compreensão dos cidadãos.

A situação em Itaperuna é um reflexo dos desafios enfrentados por muitos municípios brasileiros, onde a gestão fiscal eficiente é crucial para garantir o bem-estar dos cidadãos e o desenvolvimento sustentável.